Francisco Cavalcanti critica reforma processual civil

Farmácia dermatológica condenada a indenizar cliente

Cirurgia plástica com resultado não esperado motiva dano moral

Juiz autoriza reconstituição de envenenamento de padre

Liminar suspende propaganda do Cred Amigo, do Banco PanAmericano

Colisão com locomotiva gera indenização

Os tortos e os direitos

Santander é condenado por inclusão de cliente em cadastros de inadimplentes

Plenário arquiva ADI sobre revisão salarial de servidores do RS

Período de carência não justifica falta de prestação de serviço de emergência médica

Professora tem direito a tempo de serviço duplo

"Venda de precatórios é desaconselhável, ainda que legal"

Mesmo longe de ser um desafio exclusivo dos dirigentes gaúchos, no Rio Grande do Sul o pagamento dos precatórios está a ponto de uma crise sem precedentes, afirma o Desembargador Genaro José Baroni Borges, enfocando o tema no programa "Justiça Gaúcha".

Processual Civil. Internação Hospitalar de Advogado da Parte.

Justa causa ante a situação excepcional. Dilação do prazo.

TST: crise de rim sem prova não é desculpa para perda de prazo

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um agravo de instrumento ajuizado pela Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda.

Somos uma sociedade de cabeça baixa?

Por Jorge Trindade.

Consumidor que ingeriu bebida com presença de corpo estranho receberá indenização

A decisão fixou a quantia de R$ 4 mil, por danos morais.

Mantido júri que condenou mulher que dopou e matou o marido

Calmantes foram misturados ao café da vítima.

Direito de amar

Diferente de união estável, o contrato de namoro faz com que o casal tenha mais segurança para decidir os próximos passos do relacionamento.

TV não terá de reconhecer novo vínculo de emprego para radialista que acumulava funções

O acúmulo de funções no mesmo setor dá direito apenas ao adicional.

Cinco pessoas são condenadas por associação criminosa, crime contra a ordem econômica e comercialização de substância tóxica

Réus desviavam e adulteravam combustíveis.